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2026Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da constituency eleitoral do estado de Minas GeraisBorges, Gabriel Augusto Mendes
-A falta de transparência nas transferências especias [especiais] : emendas pixSuganuma, Ricardo; Façanha Júnior, Luiz Alves
-Aplicação da Teoria Institucional do Direito na classificação e identificação de instituições jurídicas em normasLima, João Alberto de Oliveira; Pinheiro, Ilan Álisson Ferreira
-Do programa à política : análise orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) / Programa de Assistência Estudantil (PAE)Britto, Tatiana Feitosa de; Pereira, Thais Cardoso
-Radiodifusão e Poder Legislativo : uma análise da efetividade do modelo constitucional de apreciação de outorgas no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Sousa, Rodrigo Abdalla Filgueiras de
-Transparência Legislativa em Tempos de Pandemia : Um estudo comparativo entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Congresso NacionalSilva, Rafael Silveira e; Santos, Raiane Paulo dos
-Análise de vetos por falta da estimativa de impacto orçamentário e financeiro exigida pelo art. 113 do ADCTBedritichuk, Rodrigo Ribeiro; Silva, Daniel Leitão Corrêa e
-Os impactos do Sistema de Deliberação Remota (SDR) nas sessões conjuntas de análise de vetosTorri, Kamila Rodrigues Rosenda; Macedo, Ricardo Wright Minussi
-Linguagem simples : um caminho para a transparência e a inclusão democrática no processo decisórioSilva, Edvaldo Fernandes da; Santos, Vinícius Marques
-A interação parlamentar frente à Reforma da Previdência de 2003Torri, Kamila Rodrigues Rosenda; Santos, Yuri Becker Dos
-A imunidade parlamentar material à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSouza, Paulo Fernando Mohn e; Fronchetti, Danth Fernandes
-Estratégias retóricas no discurso parlamentar e nas redes sociais sobre a ppinião pública no processo legislativo da lei de cotas e de sua atualizaçãoBarroso, Pérsio Henrique; Alves, Waldomiro Alessandro Souza
-A derrubada do veto : uma análise sobre o embate institucional nas rejeições de vetos durante os governos Temer, Bolsonaro e Lula III e o fortalecimento do poder político do Congresso NacionalTorri, Kamila Rodrigues Rosenda; Oliveira, Renata Lúcia Freitas de
-A adequação orçamentária e financeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal : procedimentos e aperfeiçoamentos sugeridosSuganuma, Ricardo; Castro, Rafael Faria de
-O papel das comissões de juristas do Senado Federal : uma análise exploratória a partir da CF/88Bedritichuk, Rodrigo Ribeiro; Silva, Carla Martins Moura
-Análise de constitucionalidade da isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendosAmaral, Vinicius Leopoldino do; Scarpa, Nícolas Bayma Martuscelli
-Rumo à transição : conceitos e propostas de regulamentação da Política Nacional de Economia Circular no Congresso NacionalBritto, Tatiana Feitosa de; Oliveira, Fabiano Martins de
-Análise da relação entre legislativo e executivo no Brasil quanto aos vetos totais derrubados em 2019 e 2023Torri, Kamila Rodrigues Rosenda; Brod, Fernanda Carolina
-Para entender um movimento social : criação, dinâmica e desafios do movimento “Vem pra Rua”Silva, Rafael Silveira e; Ferreira, Celina Gonçalves
-Competência legislativa concorrente : equacionamento dos conflitos de competência em termos de interessesNascimento, Roberta Simões; Alves, Gabriel Augusto Martins
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