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Navegando por Autor Cavalcante Filho, João Trindade

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Data do documentoTítuloAutor(es)
-Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativoRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Cavalcante Filho, João Trindade
2013-09-05Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do BrasilBustamante, Luiz Alberto da Cunha; Cavalcante Filho, João Trindade; Biato, Márcia Fortuna; Gomes, Carlos Jacques Vieira
-A aplicação do princípio da proporcionalidade na análise das Propostas de Emenda à Constituição pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal durante a 54ª LegislaturaCavalcante Filho, João Trindade; Fáveri, João Paulo Recco de
2021-04Avaliação de desempenho de servidores públicos no Brasil e no direito comparadoCavalcante Filho, João Trindade
2016-08-26Combate à corrupção : uma análise de impacto legislativo das propostas do Ministério PúblicoOliveira, Juliana Magalhães Fernandes; Azambuja, Ernesto Freitas; Lima, Frederico Retes; Cavalcante Filho, João Trindade; Meneguin, Fernando Boarato
2015-07-16Como combater a corrupção? : uma avaliação de impacto legislativo de propostas em discussão no Congresso NacionalOliveira, Juliana Magalhães Fernandes; Azambuja, Ernesto Freitas; Lima, Frederico Retes; Cavalcante Filho, João Trindade; Meneguin, Fernando Boarato
-Conceito de trabalho escravo no Brasil : a necessária aplicação do Princípio da Proibição do Retrocesso SocialCavalcante Filho, João Trindade; Trindade, Daniel Souza da
-Da abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no ordenamento jurídico brasileiro e o papel do Senado FederalCavalcante Filho, João Trindade; Nazareth Júnior, Guido
2017-04-27Foro, prerrogativa e privilégio (parte 1) : quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?Cavalcante Filho, João Trindade; Lima, Frederico Retes
2016-09-12Impeachment : diretrizes para uma nova Lei de Crimes de ResponsabilidadeCavalcante Filho, João Trindade; Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes
2017-01-31Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo legislativo : limites e perspectivas de soluções no Brasil e no Direito ComparadoCavalcante Filho, João Trindade
2021Legislativo - que poder é esse?Nardelli, Fernanda; Cavalcante Filho, João Trindade
2013-02-20Limites da iniciativa parlamentar sobre políticas públicas : uma proposta de releitura do art. 61, § 1º, II, e, da Constituição FederalCavalcante Filho, João Trindade
2016-12-13Marco normativo do setor ferroviário brasileiro : caminhos para superação da insegurança jurídica e regulatóriaFelix, Marcos Kleber Ribeiro; Cavalcante Filho, João Trindade
2023-06"Marco temporal" das terras indígenas e a discussão de aspectos jurídicos do projeto de lei n º 2.903 , DE 2023Cavalcante Filho, João Trindade
-A pertinência do princípio da proporcionalidade na solução dos conflitos entre discurso de ódio e a liberdade de expressãoCavalcante Filho, João Trindade; Rocha, Débora Xavier
-O princípio da proibição de retrocesso social e o Poder LegislativoCavalcante Filho, João Trindade; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
-Sociedade aberta dos intérpretes do regimento legislativo : análise da sindicabilidade judicial do devido processo legislativo regimental a partir de um estudo de casoCavalcante Filho, João Trindade; Gonçalves, Pedro Antônio de Oliveira
2015-04-13Terceirização na Administração Pública e princípio constitucional do concurso público : considerações sobre o PL n. 4.330, de 2004Cavalcante Filho, João Trindade
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