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Navegando por Autor Machado, Luís Fernando Pires

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-Análise da (in)constitucionalidade do procedimento de impugnação de emendas sem pertinência temática oferecidas aos Projetos de Lei de Conversão no Senado FederalMachado, Luís Fernando Pires; Fáveri, João Paulo Recco de
-Aplicação de conceitos éticos no Poder Legislativo FederalMachado, Luís Fernando Pires; Pereira, João Wellington
-Avaliação do sistema Capacita : a eficiência no levantamento das necessidades de treinamentoMachado, Luís Fernando Pires; Amaral, Ciromar Santos
-O Congresso Nacional e a reserva de administração das Agências ReguladorasMachado, Luís Fernando Pires; Picérni, Ícaro Franco
-As decisões tomadas com o acordo do colégio de líderes e suas violações a Constituição Federal e ao Regimento InternoMachado, Luís Fernando Pires; Marra, Iraldo Siqueira Gonçalves
-Desafios legísticos do Direito Eleitoral brasileiroMachado, Luís Fernando Pires; Felisbino, Diego Messina
-Fim das coligações proporcionais e os principais benefícios trazidos pela nova leiMachado, Luís Fernando Pires; Neves Júnior, Rafael de Almeida
2020A função do vereadorMachado, Luís Fernando Pires
-A institucionalização do modelo de polícia de ciclo completo como salvaguarda das competências constitucionais do Senado FederalMachado, Luís Fernando Pires; Queiroz, Jacson Bittencourt
-Investigação da constitucionalidade quanto à prisão penal anterior ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória em face da presunção de inocênciaMachado, Luís Fernando Pires; Maia, Diego Barros
-Juízo de admissibilidade das Medidas Provisórias no Congresso Nacional : o princípio da fungibilidade na recepção das Medidas ProvisóriasMachado, Luís Fernando Pires; Reis, Cláudio Rocha
-Legística aplicada às medidas provisórias e seus complementosSilva, Maurício; Machado, Luís Fernando Pires
-A Medida Provisória como instrumento de controle da pauta do Legislativo pelo Poder ExecutivoMachado, Luís Fernando Pires; Soares, Fábio Harlan Barbosa
-Medidas provisórias : o impacto e os efeitos negativos produzidos para o Parlamento Brasileiro à luz da Emenda Constitucional n° 32, de 2001Machado, Luís Fernando Pires; Louro, Dênio José Rodrigues
-Medidas provisórias: riscos à separação dos poderes, reações institucionais e oportunidades de aprimoramento do processo legislativo constitucionalMachado, Luís Fernando Pires; Távora, Fernando Lagares
-Processo legislativo federal: participação popular pelos portais e-democracia e e-cidadaniaMachado, Luís Fernando Pires; Benevides, Daniel Victor Ortiz
-Tramitação da PEC nº 6 de 2019 reforma da previdência social: atuação do Legislativo na proposta do ExecutivoCândido Júnior, José Oswaldo; Machado, Luís Fernando Pires; Luiz, Gileno de Souza
-Violação do devido processo legislativo na tramitação de Medidas Provisórias : incidência na sessão legislativa de 2013 e estudo de caso.Machado, Luís Fernando Pires; Souto, Marcus Vinícius Caldas
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