1. Biblioteca Digital do Senado Federal

Navegando por Autor Nascimento, Roberta Simões

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021O argumento da intenção do legislador : anotações teóricas sobre uso e significadoNascimento, Roberta Simões
-Competência legislativa concorrente : equacionamento dos conflitos de competência em termos de interessesNascimento, Roberta Simões; Alves, Gabriel Augusto Martins
-A contribuição dos pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na construção da argumentação legislativa no Senado FederalNascimento, Roberta Simões; Dantas, Guilherme Borba
2024O controle da ética parlamentar no Senado Federal : a punição disciplinar dos senadores em argumentos e númerosNascimento, Roberta Simões
-O controle de constitucionalidade do processo legislativo pelo Supremo Tribunal Federal : uma defesaNascimento, Roberta Simões; Silva, Maria Júlia Monteiro da
-Controle de convencionalidade de proposições legislativas: implicações e reflexões sobre a interação entre o Sistema Interamericano e o Poder LegislativoNascimento, Roberta Simões; Portugal, Aléxia Duarte Torres
-A devolução de medidas provisórias à luz da teoria e das práticas constitucionaisNascimento, Roberta Simões; Rocha, Kilton José Oliveira
-Emendas de bancada de Santa CatarinaNascimento, Roberta Simões; Kmiecik, Daiana
-Federalismo, guerra fiscal e o Senado Federal : o ICMS na casa da FederaçãoNascimento, Roberta Simões; Martins, Marcus Paulo da Cunha
-Imunidade parlamentar e violência política contra a mulher: análise das decisões de casos em volvendo ofensas a parlamentares mulheresNascimento, Roberta Simões; Azevedo, Jamile Braga de
-Monitoramento e avaliação de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo: à luz do art. 37, § 16, e do art. 165, §16, da Constituição Federal de 1988Nascimento, Roberta Simões; Pontes Júnior, José Fernandes
-Publicidade versus sigilo nas Comissões Parlamentares de InquéritoNascimento, Roberta Simões; Miranda, Fernando Nunes de
-A racionalidade política e o processo legislativo de regulamentação de profissõesNascimento, Roberta Simões; Sprandel, Marcia Anita
-Redução da maioridade penal : debate e alternativasNascimento, Roberta Simões; Kairala Filho, Kairala José
-O Sistema de Deliberação Remota (SDR) e seus impactos no processo legislativo do Senado FederalNascimento, Roberta Simões; Rosa, Kélen Viviana Ceci Pillar
-Transferências especiais: criação, evolução e dinâmicaNascimento, Roberta Simões; Barbosa, Leandro Vieira Rodrigues
-O veto jurídico como instrumento de controle preventivo de constitucionalidade nos anos de 2007 a 2010Nascimento, Roberta Simões; Barro, Edilson Santos
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