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Navegando por Autor Pinheiro, Victor Marcel

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Data do documentoTítuloAutor(es)
-A ADI 5127 e a atual sistemática de rejeição à emendas sem conexão temática com medidas provisóriasPinheiro, Victor Marcel; Araújo, Cristiane Câmara
-Atuação do STF no controle de emendas constitucionais no período de 2010 a 2015.Pinheiro, Victor Marcel; Horta, Vivian Ferreira de Sousa
2015-10-20Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidadeTávora, Fernando Lagares; Fraxe Neto, Habib Jorge; Póvoa, Luciano Martins Costa; Kässmayer, Karin; Souza, Luiz Beltrão Gomes de; Pinheiro, Victor Marcel; Basile, Felipe; Carvalho, Daniel Melo Nunes de
-A fase de julgamento do impeachment fatiamento da penaPinheiro, Victor Marcel; Bruneto, Cynthia Oliveira Santana
-Imunidade material dos parlamentares na jurisprudência recente do STF e o caso Daniel SilveiraPinheiro, Victor Marcel; Damasceno, Marcos Helder Crisóstomo
-A inconstitucionalidade da pressão de prazo regimental na tramitação de proposta de emenda à Constituição no Senado FederalPinheiro, Victor Marcel; Borges, Bianca Araújo
-A inconstitucionalidade da supressão de prazo regimental na tramitação de proposta de emenda à Constituição no Senado FederalPinheiro, Victor Marcel; Borges, Bianca Araújo
-A judicialização na Comissão do Impeachment no SenadoPinheiro, Victor Marcel; Madeira, Raquel de Carvalho
-A lei brasileira de inclusão para a garantia do direito fundamental à diferença das pessoas com síndrome de downPinheiro, Victor Marcel; Silva, Ethyenne Sampaio Borges da
-Os limites das competências do poder legislativo e do poder executivo : os casos da sibutramina e da fosfoetanolaminaPinheiro, Victor Marcel; Monteiro, André Ricardo de Oliveira
-Medidas provisórias : análise sobre a constitucionalidade de sua devoluçãoPinheiro, Victor Marcel; Silva, Ailton Cardoso da
-A obrigatoriedade de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito a partir do seu requerimento, sob a ótica da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPinheiro, Victor Marcel; Mello, Allan Del Cistia
-O papel constitucional do Senado Federal na escolha de autoridadesPinheiro, Victor Marcel; Rodrigues, Rodrigo de Camargo
2025-06Processo legislativo em debate : tendências e possibilidades de aperfeiçoamentoPinheiro, Victor Marcel; Oliveira, Anderson Alves de; Sá, Eduardo Bruno do Lago de; Sequenzia, Giulia Guimarães; Pereira, Iago Ruas Almeida; Medeiros, Müller Eduardo Dantas de; Godoy, Maximiliano Vieira Franco de; Carvalho, Munique Barros; Maia Neto, Orlando Magalhães; Dubugras, Victor Mackay
-A racionalidade do discurso jurídico – uma análise de decisões sobre imunidades parlamentaresPinheiro, Victor Marcel; Freitas, Alessandra Caballero Brügger
-Reação legislativa ao trabalho do judiciário : a superação da jurisprudência do STF sob o enfoque do controle de constitucionalidadePinheiro, Victor Marcel; Christakou, Dimitrios Luiz Lins Pereira
-Rebooting AI : a elaboração da proposta de regulação da inteligência artificial no Brasil em perspectiva comparada com a União EuropeiaPinheiro, Victor Marcel; Schlottfeldt, Shana
2020-07Regulação no Brasil : de onde e por onde já caminhamosSilva, Rafael Silveira e; Pinheiro, Victor Marcel; Meira, Liziane Angelotti; Santana, Hadassah Laís de Souza
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