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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021 | Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo : uma análise com base nos ciclos de conferências | Lemes, Maurício Buosi; Severi, Fabiana Cristina |
| 2021 | Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro : o direito político de ser votada | Pereira, Elizabete Aparecida; Verzelloni, Luca |
| 2021 | Quando promover é não discriminar : a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil | Araújo, Alyane Almeida de |
| 2021 | Publicidade e gênero : a discriminação nociva de gênero como publicidade abusiva | Xavier, José Tadeu Neves, 1970-; Milhoranza, Mariângela Guerreiro |
| 2021 | Mulheres togadas : diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais | Bogéa, Daniel |
| 2021 | Sub-representação política de mulheres : reflexões a respeito das eleições à vereança no Recôncavo da Bahia | Ferreira, Maria Inês Caetano |
| 2021 | Mulheres, raça e partidos no Brasil : análise da sub-representação das candidaturas identitárias nas eleições 2018 | Tabares, Camila de Vasconcelos; Conceição, Bruno da Silva; Marques, Rodolfo Silva |
| 2021 | "Esse silêncio todo me atordoa" : a surdez e a cegueira seletivas para as dinâmicas raciais nas Relações Internacionais | Silva, Karine de Souza, 1972- |
| 2021 | Dez anos da lei federal das cotas universitárias : avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento | Godoi, Marciano Seabra de; Santos, Maria Angélica dos |
| 2020 | Teoría del motivo económico válido : ¿seguridad jurídica o capacidad económica?: una aplicación de la norma antielusiva en España | Coelho, André Felipe Canuto |
| 2020 | Constitucionalismo e hermenêutica crítica da consciência histórica : Ricoeur, leitor de Gadamer | Costa Junior, Ernane Salles da |
| 2020 | A sociedade em rede e o Estado democrático na modernidade líquida | Menezes Neto, Elias Jacob de |
| 2020 | O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal | Silva, Ivan Luiz da |
| 2020 | Registro empresarial em perspectiva histórica : um olhar sobre o passado para compreender a importância jurídico-econômica do instituto | Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Godri, João Paulo Atilio |
| 2020 | O juiz das garantias como caso de erro legístico | Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
| 2020 | O crime organizado no Brasil e na Itália : análise de decisões | Castro, Rodrigo Costa Yehia; Giura, Giuseppe; Riccio, Vicente |
| 2020 | O direito como parte da moralidade e o fim da teoria do direito | Ribeiro, Caio Gentil |
| 2020 | A Suprema Corte dos EUA, a criação judicial do Direito Penal e a proibição dos common law crimes | Mendonça, Jorge André de Carvalho |
| 2020 | Perspectiva de gênero nas licenças por nascimento : uma análise do Brasil, da Argentina e do Uruguai durante governos de esquerda | Marcondes, Mariana Mazzini; Vieira, Regina Stela Corrêa |
| 2020 | Inova Simples aplicado ao modelo de remuneração da universidade pública por incubação de startups : um exame da Universidade Federal de Minas Gerais | Neves, Rubia Carneiro |
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