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Navegando por Autor Souza, Paulo Fernando Mohn e

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-Aprovação legislativa de tratados : Evolução histórica da prática no BrasilSouza, Paulo Fernando Mohn e; Freitas, Guilherme Del Negro Barroso
-A atuação dos três poderes no combate ao “contrabando legislativo” em medidas provisóriasSouza, Paulo Fernando Mohn e; Araújo, Daiane Ross Santos
-A autonomia partidária em face do princípio democráticoSouza, Paulo Fernando Mohn e; Alves, Mariza Santos Pereira
-Cláusula de desempenho para partidos políticos : avaliação de impacto legislativo da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2016Souza, Paulo Fernando Mohn e; Kalache, Kaliana Puppi
2005-04Coisa julgada inconstitucionalSouza, Paulo Fernando Mohn e; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
-Comissões especiais do Senado Federal e seu papel no processo legislativoSouza, Paulo Fernando Mohn e; Rocha, Kilton José Oliveira
-O controle do poder legislativo sobre a ação normativa das agências reguladorasSouza, Paulo Fernando Mohn e; Nascimento Filho, Sandalo Bueno do
-Desequilíbrio no processo bicameral brasileiro : dos efeitos da resolução da Câmara dos Deputados nº 33 de 2022 e suas implicações para o Senado Federal e o processo legislativo bicameral no BrasilSouza, Paulo Fernando Mohn e; Matos, André Felipe Morais
-Discricionariedade política e elementos processuais legislativos : consequências da discricionariedade política nos procedimentos legislativos de requerimentos de tramitação conjunta e de desapensamento no Senado FederalSouza, Paulo Fernando Mohn e; Mourão, Carolina Monteiro Duarte
-A imunidade parlamentar material à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSouza, Paulo Fernando Mohn e; Fronchetti, Danth Fernandes
2005-04Medida provisória legislativaSouza, Paulo Fernando Mohn e; Araújo Filho, José Mendonça de
-Poder investigativo das CPIS e a garantia da não autoincriminaçãoSouza, Paulo Fernando Mohn e; Costa, Bárbara Cristina Rodrigues Rocha Lindoso
-A prática da iniciativa popular de leis como instrumento de democracia semidiretaSouza, Paulo Fernando Mohn e; Carneiro, Patrícia Gomes de Carvalho
-Quebra de decoro parlamentar por deputado federal : aspectos processuaisSouza, Paulo Fernando Mohn e; Queiroz, Valeska Monteiro de Melo
-A subsidiariedade como princípio de organização do Estado e sua aplicação no federalismoSouza, Paulo Fernando Mohn e
-A urgência no processo legislativo do Senado Federal: normas reguladoras e prática na 54ª legislaturaSouza, Paulo Fernando Mohn e; Rochael, Roberta Lys de Moura
-O veto após a resolução nº 1, de 2013, do Congresso NacionalSouza, Paulo Fernando Mohn e; Oliveira, Luciano Henrique da Silva
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