DSpace JSPUI

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
2022	Medidas constitucionais de restauração da ordem pública : reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio	Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
2022	Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual : mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária	Fossati, Gustavo
2022	Os recentes movimentos legislativos portugueses relativos aos programas de cumprimento normativo : um passo rumo à desresponsabilização criminal?	Oliveira, André Ferreira de
2022	Elementos para uma hermenêutica adequada do art. 199, § 4o , da Constituição da República	Oliveira, Lucas Costa de
2022	A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas	Demo, Roberto Luis Luchi, 1973-
2022	Ministério Público Militar e improbidade administrativa : uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet	Moraes, Daniela Marques de; Vieira, Guilherme Gomes
2022	Concentração de renda e riqueza e mobilidade social : A persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade	Godoi, Marciano Seabra de
2022	Diversidade e políticas públicas no Congresso Nacional : um estudo de caso do processo legislativo de combate à violência contra as mulheres	Trombka, Ilana; Pinto, Henrique T. V. Salles
2022	Interpretação e aplicação das normas constitucionais : entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa	Amaral Júnior, José Levi Mello do, 1976-
2022	Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure	Alves, Danilo Scramin
2022	Conteúdo normativo do direito à saúde : definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades	Oliveira, Luciano Moreira de
2022	Herança jurídica portuguesa e identidade nacional : apontamentos sobre o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Constituinte de 1823	Apostolova, Bistra Stefanova
2022	Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira	Lorencini, Bruno César
2022	A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro	Strapasson, Kamila Maria; Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
2022	A Literatura como meio de redescoberta do parâmetro ético no Direito e na cultura	Siqueira, Gilmar; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa; Cachichi, Rogério Cangussu Dantas
2022	A greve dos servidores públicos civis em face das reformas de austeridade : um direito constitucional em disputa	Schlottfeldt, Shana; Dutra, Renata Queiroz
2022	O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho : evidências sociológicas e empíricas	Bias, Rafael Borges de Souza
2022	Nem concisas, nem prolixas : o novo estilo de sentenças na França e na Itália a convergência dos extremos	Facchini Neto, Eugênio; Dall'Alba, Felipe Camilo
2022	A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais : um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista	Souza, Cid Marconi Gurgel de; Carrá, Bruno Leonardo Câmara
2022	The use of AI in digital health services and privacy regulation in GDPR and LGPD : between revolution and (dis)respect	Fornasier, Mateus de Oliveira