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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024-07 | Inteligência artificial e desafios para o sistema de patentes | Póvoa, Luciano; Cabello, Andrea Felippe |
| 2024-08 | 200 anos da Confederação do Equador | Andrade Filho, Dario Alberto de; Dantas Filho, José; Calixto, Vinícius Machado |
| 2024-07 | Controle parlamentar da inteligência no Brasil: análise e propostas de mudanças na CCAI | Gonçalves, Joanisval Brito; Bedritichuk, Rodrigo Ribeiro |
| 2024-06 | Reforma tributária em perspectiva : a proposta de regulamentação contida no PLP nº 68, de 2024 | Carvalho, Daniel Melo Nunes de; Ribeiro, Ivan Morais; Vieira, Marco André Ramos; Souza, Raphael Borges Leal de; Friedmann, Renato |
| 2024-06 | Reforma do ensino médio sob a perspectiva do projeto de lei nº 5.230, de 2023: avanços e desafios legislativos para o Senado Federal | Rocha, Issana Nascimento; Soares, Luana Bergmann; Barbosa, Mardem Ribeiro |
| 2024-05 | Economia do cuidado e direito de família : alimentos, guarda, regime de bens, curatela e cuidados voluntários | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de |
| 2024-04 | Entes “beneficiados” pela Lei Complementar 198/2023 que terminarão prejudicados | Rocha, Carlos Alexandre Amorim |
| 2023-08 | Análise preliminar da PEC nº 45, de 2019, aprovada pela Câmara Dos Deputados | Friedmann, Renato; Assunção, Ricardo Alan Barros |
| 2023-08 | Por mais pesquisas e indicadores que contribuam para a superação da pobreza e da fome : uma análise do Projeto de Resolução do Senado nº 70, de 2023 | Pinto, Henrique Salles |
| 2023-07 | Incriminação da negação de serviços financeiros a pessoas expostas politicamente : solução para o overcompliance ou privilégio odioso? | Cavali, Marcelo Costenaro |
| 2024-03 | Desafios do direito diante dos problemas decorrentes da ascensão da inteligência artificial | Viegas, Paulo Roberto Alonso; Ferraz, Daniel Amin |
| 2024-04 | A hiper tributação dos pobres no Brasil : um mito influente | Köhler, Marcos Antonio |
| 2024-02 | Risco, valor de uma vida estatística e análise de custo-benefício : novos caminhos para comissões parlamentares de inquérito | Odon, Tiago Ivo |
| 2023-12 | Medida provisória : reflexões e debate para arquitetura de um novo rito constitucional de análise | Távora, Fernando Lagares |
| 2023-08 | O que as padarias, açougues e restaurantes de supermercados têm a ver com a reforma tributária? a não cumulatividade como ponto central da reforma do sistema tributário nacional | Carvalho, Daniel Melo Nunes de; Ramos Vieira, Marco André |
| 2023-08 | Diretiva antecipada de vontade lato sensu : o que deve acontecer com a vida, o corpo e o patrimônio no caso de perda de lucidez ou de morte? | Oliveira, Carlos E. Elias de |
| 2023-06 | "Marco temporal" das terras indígenas e a discussão de aspectos jurídicos do projeto de lei n º 2.903 , DE 2023 | Cavalcante Filho, João Trindade |
| 2024-03-04 | Reforma tributária : contexto, mudanças e impactos | Pestana, Marcus |
| 2023-12 | O atendimento escolar de alunos com altas habilidades ou superdotação : desafios e propostas legislativas | Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de; Britto, Tatiana Feitosa de |
| 2023-12-19 | Metodologia de cenários estocásticos para a dívida pública | Instituição Fiscal Independente; Casalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho |
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