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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-08-05Alienação fiduciária em garantia : reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudencial atualOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2019-03Análise detalhada da multipropiedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: pontos polêmicos e aspectos de Registos PúblicosOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2014-04-29Aspectos principais da lei n. 12.965, de 2014, o Marco Civil da Internet : subsídios à comunidade jurídicaOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2018-09-12Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade : prescrição e efeito vinculanteOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-02Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a "substituição do fundamento do ato de vontade"Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2016-10-18Considerações sobre os veículos autônomos : possíveis impactos econômicos, urbanos e das relações jurídicasOliveira, Carlos Eduardo Elias de; Leal, Túlio Augusto Castelo Branco
2020-04Coronavírus e cartório eletrônicoOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2025-08Curatela de pessoas sem lucidez : necessidade de uma visão mais humanizada e menos patrimonializadaOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2023-04Curatela de pessoas vulneráveis e as diretivas de curatela : fragilidades legais e sugestões de aprimoramento à luz do princípio da vontade presumívelOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2017-07-13Direito Real de Laje à luz da Lei 13.465/2017 : nova lei, nova hermenêuticaOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2018-03-05A dúvida jurídica razoável e a cindibilidade dos efeitos jurídicosOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2024-05Economia do cuidado e direito de família : alimentos, guarda, regime de bens, curatela e cuidados voluntáriosOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-05Entes despersonalizados : controvérsias jurídicas e lacunas legislativasOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2024-09Mapeamento e guarda compartilhada : período de convivência e alimentos (pecúnia ou in natura)Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2014-07-23O novo código de processo civil e a subsistência do dever de indenização do prejuízo sofrido com honorários contratuais e outras despesas decorrentes do processoOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2015-06-24Pensão alimentícia e colação : uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessórioOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-10Princípio da prioridade relativa da família natural : diretrizes para as soluções de conflitos e para o legisladorOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2018-12O Princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generosoOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2023-01O princípio da vontade presumível no direito civil : fundamento e desdobramentos práticosOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2019-05-30O princípio do aviso prévio a uma sanção no direito civil brasileiroOliveira, Carlos Eduardo Elias de
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