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Data do documentoTítuloAutor(es)
-A ADI 5127 e a atual sistemática de rejeição à emendas sem conexão temática com medidas provisóriasPinheiro, Victor Marcel; Araújo, Cristiane Câmara
-Atuação do STF no controle de emendas constitucionais no período de 2010 a 2015.Pinheiro, Victor Marcel; Horta, Vivian Ferreira de Sousa
-Projeto de Implantação do Catálogo de Pedidos no SPALMAlves, Cleber da Silva; Fidelis, Wennder Indalecio Oliveira; Lobato, Guilherme Octávio Maciel Pamplona
-Projeto de Protocolo Parlamentar do Senado FederalAlves, Cleber da Silva; Fidelis, Wennder Indalecio Oliveira; Teixeira, Wagner Rodrigues
-Constitucionalidade da cláusula de desempenho partidário : análise da emenda constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGonçalves, Rogério de Melo; Ribeiro, Eduardo dos Santos
-O papel constitucional do Senado Federal na escolha de autoridadesPinheiro, Victor Marcel; Rodrigues, Rodrigo de Camargo
-A racionalidade do discurso jurídico – uma análise de decisões sobre imunidades parlamentaresPinheiro, Victor Marcel; Freitas, Alessandra Caballero Brügger
-A competência do Senado Federal para suspender a execução de normas declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: (in)ocorrência de mutação constitucionalAmorim, Victor Aguiar Jardim de; Engel, Frederico Martins
-O programa trabalhando com parteiras tradicionais (2000-2010) – uma análise com enfoque de gêneroBritto, Tatiana Feitosa de; Santos, Adriana Rosa dos
-Reação legislativa ao trabalho do judiciário : a superação da jurisprudência do STF sob o enfoque do controle de constitucionalidadePinheiro, Victor Marcel; Christakou, Dimitrios Luiz Lins Pereira
-Sistematização da coleta de dados do relatório anual do SEAIM (Serviço de Administração e Documentação de Imóveis)Fidelis, Wennder Indalecio Oliveira; Alves, Cleber da Silva; Kaufmann, Gustavo de Oliveira
-O plano nacional de educação: ações de monitoramento dentro e fora do Senado FederalBritto, Tatiana Feitosa de; Silva, Celiane Líbia Sodré Dias da
-Avaliação da política pública programa de descentralização administrativa e financeira do governo do Distrito Federal na perspectiva de um estudo de casoVenturelli, Telma América; Paula, Patrícia Fontoura de
-Projeto de instalação de ar condicionado na COOTELEFidelis, Wennder Indalecio Oliveira; Alves, Cleber da Silva; Peres, Leonardo Henrique Yamamoto
-Projeto de estruturação do plano de mídia da senadora Simone Tebet 2017/2018Alves, Cleber da Silva; Fidelis, Wennder Indalecio Oliveira; Silva, Jonas Carvalho e
-Aprimoramento ou limitação? Uma análise da relação entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União no que tange ao exercício da função fiscalizadoraGonçalves, Rogério de Melo; Queiróz, Fernanda Quina
-O Brasil e as reformas constitucionais de 1824 a 2017 : tradição e protagonismo do chefe do poder executivo federal?Amorim, Victor Aguiar Jardim de; Silva, Eduardo Pereira da
-Análise da (in)constitucionalidade do procedimento de impugnação de emendas sem pertinência temática oferecidas aos Projetos de Lei de Conversão no Senado FederalMachado, Luís Fernando Pires; Fáveri, João Paulo Recco de
-A atuação do Congresso Nacional no controle dos atos regulamentares expedidos pelo poder executivo: Análise do exercício da competência do inciso V do art. 49 da Constituição FederalAmorim, Victor Aguiar Jardim de; Hott Junior, José Lopes
-A decisão do Senado Federal de separar as penas do impeachment de Dilma Rousseff à luz da Constituição FederalTeles, Clay Souza e; Rosa, Kélen Viviana Ceci Pillar
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