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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| - | A ADI 5127 e a atual sistemática de rejeição à emendas sem conexão temática com medidas provisórias | Pinheiro, Victor Marcel; Araújo, Cristiane Câmara |
| - | Atuação do STF no controle de emendas constitucionais no período de 2010 a 2015. | Pinheiro, Victor Marcel; Horta, Vivian Ferreira de Sousa |
| - | Projeto de Implantação do Catálogo de Pedidos no SPALM | Alves, Cleber da Silva; Fidelis, Wennder Indalecio Oliveira; Lobato, Guilherme Octávio Maciel Pamplona |
| - | Projeto de Protocolo Parlamentar do Senado Federal | Alves, Cleber da Silva; Fidelis, Wennder Indalecio Oliveira; Teixeira, Wagner Rodrigues |
| - | Constitucionalidade da cláusula de desempenho partidário : análise da emenda constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Gonçalves, Rogério de Melo; Ribeiro, Eduardo dos Santos |
| - | O papel constitucional do Senado Federal na escolha de autoridades | Pinheiro, Victor Marcel; Rodrigues, Rodrigo de Camargo |
| - | A racionalidade do discurso jurídico – uma análise de decisões sobre imunidades parlamentares | Pinheiro, Victor Marcel; Freitas, Alessandra Caballero Brügger |
| - | A competência do Senado Federal para suspender a execução de normas declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: (in)ocorrência de mutação constitucional | Amorim, Victor Aguiar Jardim de; Engel, Frederico Martins |
| - | O programa trabalhando com parteiras tradicionais (2000-2010) – uma análise com enfoque de gênero | Britto, Tatiana Feitosa de; Santos, Adriana Rosa dos |
| - | Reação legislativa ao trabalho do judiciário : a superação da jurisprudência do STF sob o enfoque do controle de constitucionalidade | Pinheiro, Victor Marcel; Christakou, Dimitrios Luiz Lins Pereira |
| - | Sistematização da coleta de dados do relatório anual do SEAIM (Serviço de Administração e Documentação de Imóveis) | Fidelis, Wennder Indalecio Oliveira; Alves, Cleber da Silva; Kaufmann, Gustavo de Oliveira |
| - | O plano nacional de educação: ações de monitoramento dentro e fora do Senado Federal | Britto, Tatiana Feitosa de; Silva, Celiane Líbia Sodré Dias da |
| - | Avaliação da política pública programa de descentralização administrativa e financeira do governo do Distrito Federal na perspectiva de um estudo de caso | Venturelli, Telma América; Paula, Patrícia Fontoura de |
| - | Projeto de instalação de ar condicionado na COOTELE | Fidelis, Wennder Indalecio Oliveira; Alves, Cleber da Silva; Peres, Leonardo Henrique Yamamoto |
| - | Projeto de estruturação do plano de mídia da senadora Simone Tebet 2017/2018 | Alves, Cleber da Silva; Fidelis, Wennder Indalecio Oliveira; Silva, Jonas Carvalho e |
| - | Aprimoramento ou limitação? Uma análise da relação entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União no que tange ao exercício da função fiscalizadora | Gonçalves, Rogério de Melo; Queiróz, Fernanda Quina |
| - | O Brasil e as reformas constitucionais de 1824 a 2017 : tradição e protagonismo do chefe do poder executivo federal? | Amorim, Victor Aguiar Jardim de; Silva, Eduardo Pereira da |
| - | Análise da (in)constitucionalidade do procedimento de impugnação de emendas sem pertinência temática oferecidas aos Projetos de Lei de Conversão no Senado Federal | Machado, Luís Fernando Pires; Fáveri, João Paulo Recco de |
| - | A atuação do Congresso Nacional no controle dos atos regulamentares expedidos pelo poder executivo: Análise do exercício da competência do inciso V do art. 49 da Constituição Federal | Amorim, Victor Aguiar Jardim de; Hott Junior, José Lopes |
| - | A decisão do Senado Federal de separar as penas do impeachment de Dilma Rousseff à luz da Constituição Federal | Teles, Clay Souza e; Rosa, Kélen Viviana Ceci Pillar |
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