DSpace JSPUI

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
2021-06	Licenciamento ambiental : uma análise do Projeto de Lei nº 3.279, de 2004	Kässmayer, Karin; Maia Neto, Joaquim
2021-06	Efeitos diretos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos	Oliveira, Luciano Henrique da Silva
2021-05	Reforma administrativa : aspectos jurídicos-constitucionais na PEC nº 32, de 2020	Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo; Teles, Clay Souza e
2021-05	Licença compulsória de patentes para combate à COVID-19 : análise do PL nº 12, de 2021	Viotti, Eduardo Baumgratz; Silva, Beatriz Simas; Jardim, Tarciso Dal Maso
2021-03	As medidas do congresso nacional para combater a violência contra as mulheres : onde é possível fazer mais ?	Pinto, Henrique Salles
2020-04	Coronavírus e cartório eletrônico	Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-09	PEC 187/2019 (PEC dos fundos) : os fundos federais afetados e algumas questões para discussão	Dias, Fernando Álvares Correia
2021-04	Avaliação de desempenho de servidores públicos no Brasil e no direito comparado	Cavalcante Filho, João Trindade
2020-06	Condicionalidades e efeitos do acordo federativo firmado no âmbito da ADO nº 25	Rocha, Carlos Alexandre Amorim
2020-05	Telemedicina veterinária em tempos do novo coronavírus	Vieira, Eduardo Simão de Souza
2019-10	O novo arranjo regulatório proposto pela Aneel para geração distribuída na consulta pública nº 25, de 2019	Silva, Rutelly Marques da
2019-08	Instituições de fundos por iniciativa parlamentar : considerações acerca do debate no Senado Federal	Dias, Fernando Álvares Correia
2021-04	Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19 : limitações, cenários e janela de oportunidade	Póvoa, Luciano
2020-11	Análise de projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020	Rocha, Carlos Alexandre Amorim
2021-05	Perspectivas do "hidrogênio verde" no Brasil em 2021	Viegas, Paulo Roberto Alonso
2020-09	Extinção do fundo social e financiamento da educação	Rocha, Carlos Alexandre Amorim; Freitas, Paulo Springer de; Freitas, Paulo Springer de
2021-04-09	Impacto de medidas de gestão de pessoas sobre as despesas com pessoal	Senado Federal. Instituição Fiscal Independente; Casalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho
2021-03	Destaques no processo legislativo do Senado Federal	Oliveira, Luciano Henrique da Silva
2021-02	Repercussões da pandemia sobre a proteção e defesa do consumidor : breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020	Silva, Beatriz Simas
2021-02	Desempenho e desafios do sistema de propriedade industrial no Brasil	Peixoto, Marcus; Buainain, Antônio Márcio