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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025-10Análise ex ante na perspectiva do legislativo: teoria e práticaMeneguin, Fernando Boarato
2025-12O Plano Nacional de Educação em debate : análise do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de Lei n° 2.614, de 2024Silva, Fernando Mariano da; Rocha, Issana Nascimento; Queiroz, Jose Edmar de; Soares, Luana Bergmann; Alexandre, Manoel Morais de O. N.; Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de; Barbosa, Mardem Ribeiro Rocha; Corrêa, Paula Emerick; Ramos, Rodrigo Santos; Britto, Tatiana Feitosa de
2025-09Além da doação : como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde públicaPeixoto, Marcus; Soares, Fabiana de Menezes
2025-12Plenário, palanque, estúdio : discursos no plenário do Senado Federal entre 2007 e 2024Blanco, Pedro Duarte
2025-09Sistema nacional de pesquisa agropecuária: resgate dos debates no Congresso NacionalPeixoto, Marcus; Castro, Ana Célia
2025-10-28Análise ex ante na perspectiva do legislativo: teoria e práticaMeneguin, Fernando Boarato
2025-09Além da doação: como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde públicaPeixoto, Marcus; Soares, Fabiana de Menezes
2025-09Milícias e Mercado Imobiliário: o perigo dos “novos ilegalismos”Sá, Rafael Erthal Corrêa de
2025-09O Brasil saiu (novamente) do Mapa da Fome da ONU: algumas explicaçõesPinto, Henrique Talamoni Vallochi Salles; Araújo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
2025-08Curatela de pessoas sem lucidez : necessidade de uma visão mais humanizada e menos patrimonializadaOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2025-08Panorama das emendas à medida provisória nº 1.303, de 2025Carvalho, Daniel Melo Nunes de; Lima, João Alberto de Oliveira; Braga, Ailton; Souza, Raphael Borges Leal de
2025-07Linguagem simples no serviço público: Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, e as políticas subnacionaisSoares, Luana Bergmann
2025-08Tributação em expansão: as medidas de elevação da arrecadação Federal entre 2023 e 2025Ribeiro, Ivan Morais
2013Orçamento impositivo: a execução obrigatória da despesa aperfeiçoaria a gestão pública?Silva, José de Ribamar Pereira da.
2013A Constituição Federal e a transparência, o mérito e a qualidade da despesa públicaOliveira, Luciano Henrique da Silva
2013Contingenciamento de despesas no Poder Executivo: estimativas baseadas em autorizações orçamentárias vigentes em abril e maio de 2013, inclusive na forma de restos a pagar inscritosMacêdo, Maurício Ferreira de.
2013Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receitaRosa, José Rui Gonçalves
2025-07Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúdeInstituição Fiscal Independente; Casalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho
2013Análise das recomendações do TCU sobre despesas em SaúdeRibeiro, Renato Jorge Brown
2013Repasse de recursos: convênio ou transferência fundo a fundo?Gomes, Luciano de Souza
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