Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 675
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025-09 | Sistema nacional de pesquisa agropecuária: resgate dos debates no Congresso Nacional | Peixoto, Marcus; Castro, Ana Célia |
| 2025-10-28 | Análise ex ante na perspectiva do legislativo: teoria e prática | Meneguin, Fernando Boarato |
| 2025-09 | Além da doação: como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde pública | Peixoto, Marcus; Soares, Fabiana de Menezes |
| 2025-09 | Milícias e Mercado Imobiliário: o perigo dos “novos ilegalismos” | Sá, Rafael Erthal Corrêa de |
| 2025-09 | O Brasil saiu (novamente) do Mapa da Fome da ONU: algumas explicações | Pinto, Henrique Talamoni Vallochi Salles; Araújo, Ana Clarissa Masuko dos Santos |
| 2025-08 | Curatela de pessoas sem lucidez : necessidade de uma visão mais humanizada e menos patrimonializada | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de |
| 2025-08 | Panorama das emendas à medida provisória nº 1.303, de 2025 | Carvalho, Daniel Melo Nunes de; Lima, João Alberto de Oliveira; Braga, Ailton; Souza, Raphael Borges Leal de |
| 2025-07 | Linguagem simples no serviço público: Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, e as políticas subnacionais | Soares, Luana Bergmann |
| 2025-08 | Tributação em expansão: as medidas de elevação da arrecadação Federal entre 2023 e 2025 | Ribeiro, Ivan Morais |
| 2013 | Orçamento impositivo: a execução obrigatória da despesa aperfeiçoaria a gestão pública? | Silva, José de Ribamar Pereira da. |
| 2013 | A Constituição Federal e a transparência, o mérito e a qualidade da despesa pública | Oliveira, Luciano Henrique da Silva |
| 2013 | Contingenciamento de despesas no Poder Executivo: estimativas baseadas em autorizações orçamentárias vigentes em abril e maio de 2013, inclusive na forma de restos a pagar inscritos | Macêdo, Maurício Ferreira de. |
| 2013 | Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita | Rosa, José Rui Gonçalves |
| 2025-07 | Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúde | Instituição Fiscal Independente; Casalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho |
| 2013 | Análise das recomendações do TCU sobre despesas em Saúde | Ribeiro, Renato Jorge Brown |
| 2013 | Repasse de recursos: convênio ou transferência fundo a fundo? | Gomes, Luciano de Souza |
| 2013 | Arrecadação direta de tributos pelo Sistema S à revelia da Lei Orçamentária Anual | Castro, Róbison Gonçalves de. |
| 2013 | A Lei complementar nº 141/2012 e os investimentos da União em saúde | Gomes, Luciano de Souza |
| 2013 | Ações de desenvolvimento urbano do Governo Federal em 2012 e 2013: planejamento orçamentário e desempenho financeiro | Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos. |
| 2013 | Análise das recentes operações entre o tesouro, o BNDES, a CEF e o fundo soberano e seu impacto sobre as contas públicas – a “Contabilidade Criativa” | Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Ornelas Neto, Joaquim; Brown, Renato |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 675